Mesmo em pleno recesso parlamentar, o tema da cidadania italiana, especialmente a proposta de introdução do Ius Scholae, tem dominado as discussões políticas na Itália.
A medida, que facilitaria a obtenção da cidadania para filhos de imigrantes que completaram um ciclo de estudos no país, divide opiniões e encontra forte resistência na coalizão de centro-direita, particularmente no partido Lega, de Matteo Salvini.
A proposta, defendida pela senadora Simona Malpezzi, do Partido Democrata, ganhou força recentemente, impulsionada pelo desempenho de atletas italianos de origem imigrante nas Olimpíadas de Paris. No entanto, líderes da Lega, como Gian Marco Centinaio, vice-presidente do Senado, têm se manifestado contra qualquer mudança na atual legislação.
Em entrevista ao portal Affaritaliani.it, Centinaio reiterou que a cidadania italiana já é concedida por meio de um processo rigoroso, que permite aos jovens de 18 anos decidirem se desejam ou não obter a cidadania italiana. “O sistema atual já é virtuoso e não vejo motivos para alterá-lo”, afirmou.
Ele criticou o que chamou de “moda” promovida pela esquerda, que estaria usando o sucesso olímpico para impulsionar o debate sobre o Ius Scholae. “Entrar no jogo da esquerda não nos leva a lugar algum”, declarou, defendendo que o governo deve focar nas prioridades já estabelecidas, sem se desviar para questões que não fazem parte do programa de governo.
Nicola Molteni, subsecretário do Ministério do Interior e também membro da Lega, reforçou essa posição em uma entrevista ao Il Giornale. Segundo ele, a cidadania deve ser o “resultado de um processo de integração” e não um simples ato de concessão do Estado. Molteni criticou a insistência da esquerda em reviver a questão do Ius Scholae, observando que, mesmo quando estiveram no governo, não tiveram força ou coragem para promover tais mudanças.
Molteni deixou claro que, enquanto a Lega estiver no poder, a legislação sobre cidadania italiana permanecerá inalterada. Ele destacou que a atual lei está funcionando bem e que não há necessidade de modificá-la. “Os dados sobre imigração são positivos, estamos novamente desempenhando um papel de protagonismo no Mediterrâneo, não faz sentido nos dividirmos sobre o Ius Scholae”, concluiu.
A coalizão de centro-direita parece, por enquanto, determinada a manter as regras atuais, priorizando uma política mais cautelosa e controlada em relação à imigração.
Diferença entre Ius Scholae, Ius Soli e Ius Sanguinis
Ius Scholae: Este princípio vincula a aquisição da cidadania à conclusão de um certo número de anos de escolaridade no país em questão. Em outras palavras, quem frequenta regularmente a escola italiana por um período prolongado poderia, com base nesse princípio, obter a cidadania italiana. É uma forma de reconhecer o vínculo que se cria entre um indivíduo e um país por meio da educação.
Ius Soli: Este princípio é mais direto: atribui a cidadania a qualquer pessoa nascida no território de um Estado, independentemente da cidadania dos pais. É como dizer “o solo faz o homem”. Países como Brasil, Argentina, Canadá, Estados Unidos e Uruguai adotam esse sistema, com algumas regras particulares.
Ius Sanguinis: Este é o princípio mais tradicional e comum. Significa que a cidadania é adquirida por descendência, ou seja, é transmitida dos pais para os filhos. Na Itália, por exemplo, este princípio prevalece: se os seus pais são italianos, você também é, independentemente do local de nascimento.
Qual é a principal diferença entre eles?
- Ius Scholae: Foca na integração e no vínculo com o sistema educacional do país.
- Ius Soli: Baseia-se no local de nascimento, independentemente de outros fatores.
- Ius Sanguinis: Baseia-se no vínculo sanguíneo, ou seja, na relação de parentesco.
